Pescadores descontentes com obra de construção de Pier no Boqueirão

A construção do Píer IV da Vale no Terminal da Ponta da Madeira, obra prevista para durar dois anos e sete meses, continua sendo motivo de impasse entre a mineradora e pescadores que tiram o sustento da pesca na Praia do Boqueirão. No período de realização da obra, 54 pescadores não poderão mais pescar no local.

No início de novembro de 2009, a Vale resolveu cadastrar pescadores e concedeu uma espécie de indenização, em forma de bolsas, além da promoção de cursos. No entanto, essas bolsas seriam pagas apenas até o término da obra. Eis a polêmica: parte do grupo de pescadores eram e ainda são contra o acordo. Além disso, eles reclamam da diferença nas bolsas pagas.

Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, os pescadores voltaram a manifestar-se contra a construção da obra, que deve ter início a partir desse mês. Eles informaram que a mineradora já teria isolado a área e que os pescadores terão que manter uma distância de 300 metros do local.

Cerca de 30 pescadores da Praia Boqueirão estiveram na sede da Colônia Z-10, por volta das 10h, para apresentarem à diretoria o resultado de uma reunião que tiveram com engenheiros da Vale. O presidente da colônia Jonas Albuquerque informou que os pescadores estavam insatisfeitos com o que ouviram dos engenheiros.

“os pescadores esperavam ouvir dos engenheiros uma boa notícia. Porém, o que ouviram foi exatamente o contrário. A reunião serviu apenas para confirmar o que já sabíamos, que ninguém mais poderá pescar na Praia do Boqueirão. Nem agora, nem depois da construção do Píer IV. E isso revoltou ainda mais os pescadores”, relatou.

Albuquerque disse ainda que, além de saber que nunca mais poderão pescar no Boqueirão, a insatisfação dos pescadores deve-se à forma como o programa de compensação está sendo conduzido. Ele afirma que a bolsa paga pela Vale é condicional à freqüência dos pescadores aos cursos oferecidos pela mineradora, ou seja, caso um pescador falte algum dia, o benefício é automaticamente cancelado.

“Dos 54 pescadores que recebiam a bolsa, três já foram excluídos do benefício porque faltaram ao curso”, conta o dirigente.

Outra reclamação dos pescadores é a diferença nos valores pagos. Isso porque a empresa dividiu os pescadores em três grupos que receberão R$ 1.500, R$ 1 mil e um salário mínimo.

Os pescadores Cláudio Roberto, de 28 anos e João Silveira, de 42 anos, ficaram fora da indenização e dizem não saber o que vão fazer para tirar o sustento da família sem a pesca.

Quando foi feito o acordo entre os pescadores e a Vale, Cláudio Roberto estava num emprego temporário e não foi incluído. Agora ele está desempregado, sem poder pescar no Boqueirão e sem a bolsa paga pela mineradora.

A situação de João Silveira é parecida. Ele teve que se ausentar de São Luis por causa de um parente que se encontrava doente no município de Guimarães. Quando voltou ficou sabendo que não poderia mais realizar sua atividade e que também havia ficado de fora do programa de compensação da Vale.

“Quem está recebendo essa bolsa, está em situação melhor. Mas nós que não fomos incluso no programa, não sabemos o que fazer agora para sustentar nossa família”, reclama.

Respostas da Vale
Em nota, a Vale informou que:

1) Todos os pescadores que aderiram ao programa estão recebendo a bolsa qualificação desde novembro do ano passado. Nenhum pescador foi desligado do programa de capacitação;

2) Os pescadores não serão impedidos de exercer suas atividades na Praia do Boqueirão durante implantação e operação do Píer IV, no Terminal Portuário de Ponta da Madeira. A restrição refere-se apenas à faixa de segurança, conforme orienta a Capitania dos Portos;

3) A Vale, juntamente com a equipe de diálogo social e especialistas em pesca, iniciou em outubro de 2008, um processo de livre negociação com os pescadores da praia do Boqueirão com o objetivo de levantar o perfil socioeconômico destes profissionais e de suas famílias, além de conhecer sua atividade pesqueira. Durante esse período participaram das reuniões, assim como das definições, todos os pescadores, sindicato dos pescadores de São Luís e Colônia Z 10. O processo de negociação é resultado do diálogo social permanente mantido pela Vale com os pescadores da localidade;

4) Após o trabalho de levantamento do perfil de cada pescador foi elaborada uma proposta de bolsa qualificação que será paga durante 31 meses, tempo de construção do novo píer da Vale. Os valores para o pagamento da bolsa qualificação foram apresentados e aprovados em reunião com os pescadores. Além do pagamento da bolsa qualificação, estão sendo oferecidos gratuitamente cursos em pesca artesanal, incluindo o de associativismo e beneficiamento do pescado. Os cursos estão sendo ministrados pelo SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).