quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Ministério Público pode interditar pontos de folia sem laudo do CREA-MA


Há dois dias do carnaval, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (CREA) alerta para o perigo representado por estruturas veiculares, elétricas e mecânicas utilizadas no período carnavalesca.

O presidente do CREA-MA Raymundo Portelada, informou que as empresas que trabalham com estruturas carnavalescas (palco, luz, som, fiação elétrica, etc.) foram notificadas pelo Conselho no último dia 27 de janeiro, assim que começou a montagens dos cenários da folia.

As estruturas montadas na Avenida Litorânea, por onde passarão milhares de pessoas atrás de trios elétricos e no Aterro do Bacanga, onde foi montada a Passarela do Samba para o desfile de blocos tradicionais e escolas de samba, foram os dois pontos de folia notificados pelo CREA-MA.

Nos dois cenários, os responsáveis pela instalação da composição da estrutura são empresas contratadas a partir de licitação.

Potelada disse que após essas empresas terem sido notificadas, foram orientadas a mandar fazer uma inspeção no material utilizado na montagem de toda a estrutura. O laudo com o resultado dessa inspeção deveria ser entregue ao CREA-MA num prazo de até dez dias, a contar da data da notificação. Passados 13 dias, nenhum laudo foi entregue ao Conselho, segundo informa o presidente.

“Esse descumprimento no prazo de entrega dos laudos implica em multas às empresas, além de colocar em cheque a segurança das pessoas que irão utilizar as estruturas montadas por elas”, esclarece.

Portelada confirmou para esta quinta-feira, 11, a divulgação dos nomes das empresas que apresentaram o laudo com atraso. Ele também irá apontar empresas que não apresentaram.

“Não podemos falar agora o nome das empresas por uma questão de profissionalismo, até porque elas não estão sendo acusadas de nada, ainda. Porém amanhã (11), apresentaremos os nomes de todas as que entregaram o laudo atrasado, ou não entregaram. Isso é uma forma de resguardar o trabalho do CREA-MA, mas principalmente uma forma de alertar a população do risco que essas estruturas podem gerar”, explica o presidente.

Além disso, o presidente informou que o Conselho pode ainda comunicar o Ministério Público sobre a não-entrega dos laudos pelas empresas, para que o órgão possa tomar as medidas que achar necessário, como por exemplo, a interdição dos cenários carnavalescos.

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