Durante o desfile militar de ontem, na Avenida Vitorino Freire, o jornalista Ramon Alves foi conduzido pela Polícia Militar ao Plantão Central da Beira-Mar, quando participava da marcha “Grito dos Excluídos”. Esse movimento é realizado anualmente em diversas cidades brasileiras, por ocasião do Dia da Pátria, a partir da iniciativa de entidades e grupos da sociedade civil, com o objetivo de manifestar-se em favor da justiça social e de relações econômicas solidárias.
De acordo com uma das organizadoras do movimento em São Luís, Eunice Costa, a manifestação reunia cerca de 200 pessoas, que tinham concentrado no Largo de São Pedro, bairro Madre Deus, e seguia na direção do local onde ocorria a parada militar oficial. Nas proximidades da rotatória do Bacanga, um destacamento da Polícia Militar teria tentado dispersar os participantes da marcha.
Ramon Alves informou à reportagem que estava registrando com a máquina fotográfica a evolução dos manifestantes, quando os policiais teriam exigido que o jornalista entregasse o aparelho. Por conta da recusa de Ramon Alves em atender ao que diziam os militares, além de ele ter continuado a registrar as imagens, integrantes da tropa teriam começado a agredi-lo. O jornalista disse que foi algemado e forçado a entrar no camburão da viatura da Tropa de Choque, mas acabou sendo transportado na cabine, depois de avisar que estava com falta de ar.
Muitos manifestantes acompanharam a viatura ao Plantão Central da Beira-Mar (PCBM), a fim de questionar a ação policial. Os ânimos se acirraram enquanto as testemunhas, da parte dos grupos de protesto e dos policiais envolvidos, aguardavam para prestar depoimento ao delegado da Polícia Civil de serviço, Lawrence Melo Pereira. Os presentes protestaram contra ameaças que afirmaram ter sofrido dos policiais militares, durante a abordagem na rua e dentro da delegacia.
Segundo o tenente-coronel PM Pereira, que coordenou os militares na abordagem, os manifestantes estavam interditando a Avenida Vitorino Freire e atrapalhando o desfile, tendo sido necessário o uso da força pela tropa, a fim de desobstruir a passagem. O oficial militar disse que chegou a ser agredido pelas costas por Ramon Alves, e o ato de desacato à autoridade teria sido o motivo da condução do jornalista ao PCBM.
Acionados por telefone pelos manifestantes, os advogados Diogo Cabral e Rafael Silva acompanharam o depoimento de Ramon Silva ao delegado e escrivão de plantão. Rafael Silva, que integra a Comissão de Direitos Humanos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), disse à reportagem que presenciou a chegada do jornalista ao PCBM, e avaliou a medida dos militares como desnecessária. Fazendo referência à súmula vinculante de nº 14, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele esclareceu que o uso de algemas deve restringir-se aos casos em que há possibilidade de fuga ou risco à integridade física. Não se configurando essas circunstâncias na condução de Ramon Alves, a ação da PM teria sido ilegal.
A reportagem tentou falar pessoalmente com o delegado Lawrence Pereira, para conhecer os procedimentos a serem realizados na apuração dos fatos, mas ele disse que iria dar esclarecimentos após escutar todas as testemunhas arroladas no caso. No entanto, segundo Rafael Silva, o delegado não lavrou auto de prisão em flagrante, o que tornaria sem efeito a prisão, mas não o prosseguimento das apurações pela autoridade da Polícia Civil a quem o caso fosse encaminhado.
Após a realização de exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML), e da identificação, junto ao Comando Geral da Polícia Militar, dos policiais envolvidos na abordagem aos manifestantes do Grito dos Excluídos, Rafael Silva disse que Ramon Alves poderia dar início a uma ação judicial de responsabilização civil contra o Estado.
Direitos a toda a população
Este ano o Grito traz como lema nacional “Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda a população” e em São Luís o lema escolhido “Por uma São Luís sem Exclusão” serve para gritar bem alto aos poderes constituídos denunciando as comemorações soberba em detrimento a uma vida digna à maioria dos ludovicenses.
A proposta do Grito dos Excluídos surgiu no Brasil em 1994 e sua primeira edição foi realizada no dia 07 de setembro de 1995. Desde então o Grito realiza-se sempre no dia da independência do Brasil.
Nesta perspectiva, o Grito se propõe a superar um patriotismo passivo em vista de uma cidadania ativa e de participação, colaborando na construção de uma nova sociedade, justa, solidária, plural e fraterna.
