Divididos acerca da construção do Píer IV da Vale no Terminal da Ponta da Madeira, pescadores da Praia do Boqueirão quase entraram em choque nesta quarta-feira, 4, quando a mineradora convocou alguns pescadores que aceitaram o acordo para uma reunião na Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (Acib), no Anjo da Guarda. Na reunião, seriam pagas as bolsas conforme acertado entre os pescadores e a companhia.
Inconformados porque foram excluídos da reunião, os pescadores contrários ao acordo concentraram-se na Acib para manifestar-se contra à decisão da companhia. Eles alegam que as bolsas oferecidas pela Vale não irão compensar o período em que as famílias ficarão sem renda por causa da obra.
A obra, que deverá ficar pronta apenas dentro de dois anos e sete meses, vai afetar um grupo de 54 pescadores que tiram seu sustento da pesca na Praia do Boqueirão. No período de realização da obra, os pescadores não poderão realizar sua atividade pesqueira. Por isso a Vale resolveu cadastrar os pescadores e pagar uma espécie de indenização durante a construção do Píer IV, para isso teria feito uma proposta de acordo com os pescadores, com a concessão de bolsas e a promoção de cursos. No entanto, essas bolsas serão pagas apenas até o término da obra.
A Vale teria dividido os 54 pescadores em três grupos que receberão R$ 1.500, o primeiro grupo; R$ 1 mil, o segundo; e o último, um salário mínimo. Dos 54 pescadores, apenas 38 teriam assinado o acordo com a empresa para o recebimento das bolsas.
Os pescadores afirmam ainda que a proposta de indenização foi feita pela Vale de forma arbitrária e individual, sem consultar as entidades que os representa. “O certo era que eles procurassem as entidades que representam os pescadores, o Sindicato dos Pescadores ou a Colônia Z-10 para que se chegasse a um acordo e não sair de casa em casa fazendo uma verdadeira pressão psicológica nos pescadores para que aceitem sua proposta”, reclama o pescador Ismael Silva.
De acordo com o presidente da Colônia Z-10, Jonas Albuquerque, o critério para a decisão acerca dos valores das bolsas que os pescadores deverão receber foi arbitrário. . “O valor deveria ser feito em cima de um cálculo de expectativa de vida”, disse. Outra preocupação de Jonas é sobre os impactos ambientais. “Da forma que a empresa está procedendo, não vai ter mais o que pescar. E toda a Área Itaqui-Bacanga irá sofrer. Principalmente, devido ao grande fluxo de caçambas no local”, alerta.
Os pescadores reclamam ainda que, mesmo que aceitem a bolsa, será difícil beneficiar-se dela por muito tempo. É que como o benefício é intransferível, somente o pescador poderá recebê-lo. Assim, caso ele adoeça ou até venha a falecer, a bolsa é automaticamente cancelada.
O pescador Davi Gomes dos Santos, de 81 anos e 58 de pescador, afirma também que funcionários da Diagonal, empresa que presta serviço para a Vale, teriam aterrado sua fuzarca (armadilha usada pelos pescadores para a captura de peixes), impedindo assim a sua atividade. “Sem a minha fuzarca não tenho como pegar peixes, porque já estou com uma certa idade para realizar um esforço maior como lançar redes”, queixa-se seu Davi.
No caminho até sua casa, na Praia do Boqueirão, seu Davi mostrou à nossa reportagem o local onde há alguns anos a Vale teria removido moradores da região para o bairro do Alto da Esperança, por causa da ampliação do Terminal da Ponta da Madeira, com a proposta de casas novas. “Hoje essas famílias moram em casas em péssimas condições, basta lembrar das tantas que foram destruídas com as chuvas no início do ano”, disse. O experiente pescador teme que a mesma coisa seja feita com ele e seus companheiros de trabalho.
Os pescadores reclamam também sobre a finalidade dos cursos de técnicas de criação de peixes e até de artesanatos, oferecidos pela Vale. “Se não poderemos pescar, onde aplicaremos os conhecimentos dos cursos?”, indaga o pescador Antônio Moraes.
A posição da Vale
Em nota a Vale informou que em outubro de 2008, teve inicio um processo de livre negociação com os pescadores da Praia do Boqueirão, onde foram realizadas até o momento mais de 50 reuniões com a equipe de diálogo social e especialistas em pesca, com o objetivo de levantar o perfil socioeconômico destes profissionais e de suas famílias, além de conhecer sua atividade pesqueira. Durante esse período participaram das reuniões, assim como das definições, todos os pescadores, sindicato dos pescadores de São Luís e Colônia Z 10. O processo de negociação é resultado do diálogo social permanente mantido pela Vale com os pescadores da localidade.
Após o trabalho de levantamento do perfil de cada pescador foi elaborado uma proposta de bolsa qualificação que será paga durante 31 meses, tempo de construção do novo píer da Vale. Os valores para o pagamento da bolsa qualificação foram apresentados e aprovados em reunião com todos os envolvidos. Além do pagamento da bolsa qualificação, serão oferecidos gratuitamente nove cursos em pesca artesanal, incluindo o de associativismo e beneficiamento do pescado. Os cursos serão ministrados pelo SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).
1 comentários:
Parabéns Gildean pela excelente matéria
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