Sancionada lei que institui segurança nas ruas das escolas públicas

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), sancionou a Lei nº. 5.329/2010, originária do projeto de Lei nº. 005/2010, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDC), que determina a instituição de Áreas Escolares de Segurança e Cidadania nas ruas do entorno das escolas públicas municipais de São Luís e dá outras providências.



De acordo com o Art. 1º da norma, fica instituída a Área Escolar de Segurança e Cidadania que tem por finalidade assegurar a tranquilidade dos alunos, profissionais do grupo ocupacional do magistério, servidores, funcionários, pais e responsáveis, através de ações ordenadas do Poder Público Municipal de forma a contribuir para a melhor realização dos objetivos das Instituições Educacionais Públicas.


Já o Art. 2º explica que, entende-se por Área Escolar de Segurança e Cidadania as ruas e outros espaços públicos no entorno, no raio de 100m (cem metros) dos limites das escolas públicas.


Todas as áreas a que se referem o Art. 2º da Lei deverão ser indicadas através de placas com a seguinte mensagem: “Área Escolar de Segurança”.


Ações previstas


Além disso, o Art. 4º determina que o Poder Executivo Municipal intensifique 11 ações que favoreçam a segurança no entorno das escolas, a exemplo da ampliação e melhoria de iluminação pública; pavimentação de ruas e limpeza pública; poda de árvores; fiscalização do comércio existente, em especial o ambulante, a fim de coibir a comercialização de produtos ilícitos, entre outras ações.


A norma cita ainda que a Secretaria Municipal de Educação (Semed), poderá promover em parceria com a Guarda Municipal, Grupo Gestor das Escolas Públicas Municipais, Conselhos Escolares, Grêmios Estudantis, Associação de Pais e a entidades organizadas da sociedade civil, ações educativas que contribuam para o combate à violência e à criminalidade local.

Entidades assistenciais recebem doações de Juizados Criminais em São Luís

Doação aconteceu no Fórum do Calhau

Um grupo de 28 entidades que trabalham com obras assistenciais em São Luís – e atendem sobretudo crianças – recebeu presentes antecipados de Natal da campanha “Justiça com Solidariedade”, ação social que levou muita gente ao Fórum do Calhau na manhã deste sábado, 11. Cerca de 4,2 toneladas de alimentos em cestas básicas, cinco cadeiras de rodas e dezenas de eletrodomésticos foram os itens de destaque nas doações. A iniciativa de promover essa aproximação entre a sociedade e a justiça partiu da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, da Coordenação dos Juizados Especiais e dos três Juizados Especiais Criminais da capital.

“O objetivo dessa ação social foi prestar contas à comunidade do trabalho incessante e produtivo dos juizados criminais em favor de entidades que assistem aos mais humildes”, destacou o corregedor Antonio Guerreiro Júnior na entrega dos donativos. Juízes de comarcas da capital e do interior e promotores titulares de juizados marcaram presença no fórum.

Os produtos entregues equivalem a três semanas de doações e procedem de transações criminais envolvendo crimes de menor potencial ofensivo. Para que o feito não tenha continuidade, justiça e autor entram em acordo: ou o pagamento de multa pecuniária ou a prestação de serviços à comunidade. A doação de cestas básicas e de cadeiras de rodas são exemplos desse tipo de transação.

As entidades contempladas foram definidas por sorteio e integram lista de 97 associações e hospitais públicos que recebem ajuda mensal dos juizados criminais de São Luís. Os três juizados criminais entregaram, ao longo do ano, mais de R$ 80 mil e 33 toneladas de alimentos.

“A Justiça não existe só para punir, mas também para apoiar, auxiliar e promover o bem social”, enfatizou a juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, titular do 3º Juizado Criminal, na abertura do evento. Segundo a juíza, muitas entidades assistidas precisam, em determinado momento, apenas de uma pomada ou algo barato.

Casal é preso com pedras de crack em Caxias

Foram encontrado também anotações sobre o tráfico

A Polícia Militar de Caxias prendeu na manhã deste sábado, 11, um homem e uma mulher acusados de consumo e venda drogas no bairro Refinaria. Francisco Emanoel Barbosa Gonçalves de Jesus, 26 anos, e Irene Pereira Bandeira, 32 anos foram encontrados com dois cachimbos e duas pedras de crack.


A operação foi comandada pelo sargento Neílson e Cabo Jansen, que foram comunicados de uma principio de confusão no bar e churrascaria Selva do Brás, no bairro Refinaria. Ao chegarem ao local e abordarem os suspeitos, os policiais localizaram a droga.


Para os policiais do COPOM (Central de Operações da PM) o crime se configura como tráfico porque foi encontrado com os acusados um caderno com anotações com a movimentação financeira da venda da droga.


Os presos foram encaminhados para o 1º DP, e depois de ouvidos pelo delegado Celso Rocha, serão transferidos para CCPJ – Casa de Custódia de Presos de Justiça em Caxias.

Conheça as novas cédulas do real que começam a circular nesta segunda-feira

Novas cédulas do Real começam a circular na segunda

As novas cédulas do real começarão a circular na próxima segunda-feira. A princípio entram no mercado as notas de R$ 50 e R$ 100. As demais, a partir de 2012. Todas são feitas na Casa da Moeda, no Rio.

As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança - como a marca d'água - foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação.

Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação existentes.

O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. As notas atenderão ainda a uma demanda dos deficientes visuais, já que poderão ser identificadas por seus tamanhos diferentes e terão marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às já existentes.

A Casa da Moeda modernizou seu parque fabril para poder produzir as novas moedas. Com isso, de acordo com o Banco Central, o órgão tem tecnologia para imprimir hoje qualquer moeda existente no mundo, incluindo o dólar e o euro.

Cores

As novas notas mantiveram as mesmas cores das antigas e os mesmos animais. Os tamanhos serão diferentes, a de R$ 2 é a menor, a de R$ 5 um pouco maior, e assim sucessivamente, a exemplo do euro.

A frente da cédula está visualmente mais limpa, mantida a efígie da República. A cédula ganhou, do lado direito, uma faixa com o valor da nota escrito e, do lado esquerdo, um grafismo com figuras do habitat de cada animal - a nota de R$ 100, por exemplo, que tem uma garoupa no verso, ganhou na frente figuras que remetem ao mar.

No verso, as figuras de animais foram modificadas e estão agora na horizontal. A nota de R$ 50, por exemplo, traz a mesma figura da onça pintada, agora deitada sobre uma pedra.

Documentário sobre voduns da Casa das Minas será lançado em São Luís

O documentário aborda o terreiro da Casa das Minas

“Os voduns reais de São Luís – Casa das Minas” é o nome do filme de Edith Leimgruber, Hili Leimgruber e Jens Woernle. O lançamento acontecerá na próxima quarta-feira, 15 de dezembro às 19 horas, no Cine Praia Grande, localizado no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.

O documentário, sobre o famoso terreiro de culto aos voduns, tem a participação de Dona Deni Jardim, Dona Celeste Santos, Dona Maria Severina dos Santos, Eusébio Pinto, Prof. Sérgio Ferreti, Erivone & Marjaine Sousa, entre outros.

A Casa das Minas é um dos mais antigos, respeitados e expressivos terreiros de todo o Brasil. Foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2002, através do processo nº1464. O Filme é uma aproximação poética à lida diária das vodúnsis para manter a dignidade do templo, fundado por volta de 1840.

A fundadora do terreiro, a maranhense Maria Jesuína, foi consagrada ao vodun Zomadonu, o dono da Casa. Com uma organização matriarcal, sempre foi chefiada por mulheres. Uma das líderes mais conhecidas – já passaram pelo comando oito governantes – foi Mãe Andreza, que governou a Casa entre 1914 e 1954. A atual é Denil Jardim, vodunsi de Toi Lepon, a nona dirigente.

Criança de 13 anos morre eletrocutada ao tentar resgatar uma bola de futebol no Planlto Pingão



Portão do condomínio onde o garoto morreu

O que era para ser mais uma partida de futebol entre crianças acabou em tragédia no fim da tarde desta quinta-feira, 9, no bairro Planalto Pingão. O garoto Ramiro Góes Cavalcante, de 13 anos, morreu eletrocutado ao tocar no motor do portão do condomínio Sol Nascente. O caso aconteceu na Rua 1, Quadra 4.


A mãe do menino, Antônia Euda Góes, de 42 anos, que reside em frente ao condomínio, contou que por volta das 17h, Ramiro e um grupo de crianças jogavam bola normalmente dentro da área do residencial, quando a bola foi parar do lado de fora. A vítima foi pegar a “pelota” e ao abaixar-se encostou a barriga no motor de automatização do portão que dá acesso aos prédios, levando um choque que o vitimou.

A dona de casa relatou ainda que a perícia teria constatado que devido à gravidade da descarga elétrica, todos os órgão do garoto foram afetados, levando-o a morte instantaneamente.


Portão-perigo


Ainda de acordo com a mãe de Ramiro, o sistema elétrico de abertura dos portões está com defeito há três anos sem qualquer tipo de manutenção, e que o risco de alguém levar um choque era iminente. Entretanto, mesmo com o perigo e com o pedido dos moradores, a síndica do residencial não tomou nenhuma providência para solucionar o problema.

“Mesmo sabendo do perigo e vendo que as crianças brincavam todos os dias no local, a síndica apenas avisava para os meninos não tocarem no motor. São apenas crianças. O que ela deveria ter feito era consertar o problema, como todos já haviam pedido”, reclamou Antônia Euda.

A dona de casa Francilene Morais, de 62 anos, também é vizinha do condomínio. Ela confirmou a versão da mãe do menino. “Esse portão está sem manutenção há três anos. Tem que ser feito alguma coisa, porque assim como esse garoto, todos nós estamos correndo risco”, alertou.


Antônio Euda disse ainda que registrou queixa contra a síndica e contra o condomínio e que pretende entrar com um processo contra ambos.


Fomos até o condomino Sol Nascente, mas não conseguimos falar com a síndica. A informação foi que a mesma não estava em casa e que não havia mais ninguém responsável para falar sobre o ocorrido.

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia do São Cristóvão (11º DP).

Educação no Maranhão é a segunda pior do país, segundo avaliação do Pisa

Educação do MA ficou à frente apenas de Alagoas

A educação do Maranhão anda de mal a pior. De acordo com o desempenho dos alunos do maranhense no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, o estado ficou com a penúltima posição no ranking.

O estado alcançou 355 pontos, e ficou a frente somente de Alagoas, que fez 354 pontos. O Distrito Federal foi o melhor com 439 pontos, seguido de Santa Catarina (439), Rio Grande do Sul (424), Minas Gerais (422), Paraná (417), Espírito Santo (414), São Paulo (409), Rio de Janeiro (408), Mato Grosso do Sul (404) e Goiás (402). Todos estes acima da média do Brasil (401). Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 7, pelo Ministério da Educação.

O Pisa avalia estudantes nascidos em 1993 matriculados em qualquer série a partir da 7ª série (8º ano) do ensino fundamental. O ranking é divulgado a cada três anos. O programa avalia o conhecimento de leitura, matemática e ciências dos adolescentes.