segunda-feira, 21 de maio de 2012

Desembargadora define greve abusiva e aplica duas multas em Sindicato dos Rodoviários

Semana começou sem ônibus em São Luís
Após uma manhã inteira de paralisação total na circulação de ônibus em São Luís, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Ilka Esdra, acabou por decidir, no início da tarde desta segunda-feira (21), pela abusividade da greve geral deflagrada pelos rodoviários.
Entramos em contato com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) através da assessoria de comunicação do órgão. Além de declarar a ilegalidade e abusividade da greve, a desembargadora também determinou a aplicação de multa diária de R$ 40 mil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) e autorizou os empresários a demitirem os grevistas por justa causa e contratarem outros trabalhadores para os postos de trabalho.

Além da multa diária de R$ 40 mil, a presidente do TRT-MA aplicou ainda multa de R$ 10 mil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão pela paralisação da última sexta-feira (18), ocorrida, segundo informações da Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes (SMTT), das 9h às 12h.

A desembargadora decidiu pela execução imediata dos valores, determinando que todas as empresas de transporte urbano da capital façam a retenção de quaisquer valores a serem repassados ao sindicato dos trabalhadores, bem como o bloqueio de recursos por meio de instrumentos coercitivos disponíveis como Bacen-Jud, Renajud e outros permitidos em lei.

Ilka Esdra afirmou que a decisão visa garantir o interesse da sociedade maranhense, tendo em vista que o cidadão está sendo cerceado em seu direito constitucional de ir e vir. Ao manter a paralisação, os rodoviários extrapolaram o direito de greve que possuem.

Memória
Na última quinta-feira (17) a presidente do TRT havia determinado um reajuste de 7% a ser pago pelos empresários à categoria dos rodoviários e a estes que voltassem ao trabalho imediato. No entanto, na sexta-feira, a categoria não aceitou o reajuste e decidiu, em assembléia realizada no Anel Viário, por deflagrar a paralisação total nesta segunda-feira (21). A promessa de greve geral foi cumprida pelos rodoviários e a semana c

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