Aluna é impedida de assistir aula por causa de uniforme

Pais de alunos da Unidade Integrada Professora Maria Pinho, da rede estadual de ensino, localizada no bairro do Cohatrac, denunciam que a diretora da instituição estaria impedindo que estudantes assistam aula, simplesmente porque não estariam com o uniforme completo da escola, que é composto de calça, blusão, meia e sapatos pretos.

A autônoma Cássia Carvalho Frós, de 40 anos disse que têm três filhos estudando na instituição de ensino e que na última quarta-feira, dia 28, a filha Márcia, de 10 anos teria sido barrada por uma funcionária da escola a mando da diretora Maria José Alcântara, ao tentar assistir aula de chinelo.

Cássia contou ainda que a filha teria ficado muito abalada ao ser repreendida pela funcionária por não estar de tênis. Muito nervosa, a menina teria ligado para a mãe, que ao chegar na escola encontrou a filha chorando do lado de fora do portão da instituição.

“A única coisa que minha filha fez foi ir de chinelinho para a escola. O que isso têm demais? Agora porque ainda não tive como comprar o tênis preto que completa o uniforme, minha filha não pode assistir aula? Isso é um absurdo!”, disse ela revoltada.

A autônoma informou que o caso da filha não é o único onde alunos são impedidos de entrar na escola por não estar com o uniforme completo. Ela lembra que há duas semanas outra criança também teria sido barrada no portão da escola por estar de chinelo.

Por causa do que aconteceu com a filha, Cássia Carvalho disse que entrou com uma ação no Ministério Público contra a escola.


Direção


A diretora da escola Maria José Alcântara, de 58 anos, negou todas as acusações. Ela disse que a instituição tem mesmo um uniforme padrão composto por calça, blusão, tênis (que não é obrigado ser da cor preta) e meias preta ou branca.

Maria José garante, porém, que nenhum aluno foi impedido de assistir aula por não estar com o uniforme completo e ressalta que nem mesmo é fixado um prazo para que os pais comprem todos os itens que compõem a farda do colégio.

“Essa denúncia não tem cabimento. Até porque quando os pais entram em contato conosco e dizem que não têm condição de comprar o fardamento completo, nós vamos pessoalmente pedir a doação do uniforme desse aluno às malharias dos bairros que são responsáveis pela comercialização da farda”, relatou.


O que diz a lei


De acordo com o promotor da Educação Paulo Avelar, a obrigatoriedade do uniforme na escola pública não é implícita na legislação educacional, porém a padronização dos alunos de uma determinada instituição de ensino é muito importante, pois serve para identificar o estudante em situações onde não é possível fazer uma identificação pessoal, como em casos de acidentes.

Avelar ressalta, porém, que a mesma legislação diz que nenhum aluno pode ser impedido de assistir aula por não trajar alguma peça do fardamento escolar e que, caso isso aconteça, os pais do estudante pode acionar a Promotoria da Educação, que o caso será investigado


A Promotoria da Educação fica localizada no prédio das promotorias de justiças da capital, situado no Retorno da Cohama, no antigo Garden Shopping.