sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Jackson escapa de sofrer acidente e se livra de ser impugnado pelo TSE


No mesmo dia em que o helicóptero encarregado de transportá-lo aos compromissos de campanha sofreu um acidente na região sul do Estado, Jackson Lago, candidato a governador pelo PDT livrou-se também guilhotina do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) que liberou a candidatura do pedetista.

Por maioria dos votos 4 a 3, os ministros do TSE mantiveram o registro de Jackson Lago (PDT) ao governo do Maranhão.

A candidatura dele foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na Lei do Ficha Limpa. No julgamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão Jackson levou a melhor, mas o MPE recorreu ao TSE que apreciou ontem o caso do ex-governador.

Quatro dentre os sete ministros do TSE consideraram que Jackson Lago teve o mandato cassado em 2009 sendo alvo do Recurso Contra Expedição do Diploma(Rced) e não houve no julgamento original da inelegibilidade de três anos. Hamilton Carvalhido, relator do processo afirmou que não era possível acatar o recurso, por não haver decretação de inelegibilidade.

Seguiram o voto do relator, os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio Mello. Ricardo Lewandowiski que participou do julgamento que decretou a cassação de Jackson Lago em 2009 e foi um dos ministros que votou favorável a perda do mandato do pedetista, divergiu do voto do relator e argumentou que tanto o Recurso Contra Expedição do Diploma( Rced) quanto a ação de impugnação de Mandato Eletivo(Aime), também podem resultar em imputação de inelegebilidade. O voto dele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Aldir Passarinho Junior.

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