Sancionada lei que institui segurança nas ruas das escolas públicas

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), sancionou a Lei nº. 5.329/2010, originária do projeto de Lei nº. 005/2010, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDC), que determina a instituição de Áreas Escolares de Segurança e Cidadania nas ruas do entorno das escolas públicas municipais de São Luís e dá outras providências.



De acordo com o Art. 1º da norma, fica instituída a Área Escolar de Segurança e Cidadania que tem por finalidade assegurar a tranquilidade dos alunos, profissionais do grupo ocupacional do magistério, servidores, funcionários, pais e responsáveis, através de ações ordenadas do Poder Público Municipal de forma a contribuir para a melhor realização dos objetivos das Instituições Educacionais Públicas.


Já o Art. 2º explica que, entende-se por Área Escolar de Segurança e Cidadania as ruas e outros espaços públicos no entorno, no raio de 100m (cem metros) dos limites das escolas públicas.


Todas as áreas a que se referem o Art. 2º da Lei deverão ser indicadas através de placas com a seguinte mensagem: “Área Escolar de Segurança”.


Ações previstas


Além disso, o Art. 4º determina que o Poder Executivo Municipal intensifique 11 ações que favoreçam a segurança no entorno das escolas, a exemplo da ampliação e melhoria de iluminação pública; pavimentação de ruas e limpeza pública; poda de árvores; fiscalização do comércio existente, em especial o ambulante, a fim de coibir a comercialização de produtos ilícitos, entre outras ações.


A norma cita ainda que a Secretaria Municipal de Educação (Semed), poderá promover em parceria com a Guarda Municipal, Grupo Gestor das Escolas Públicas Municipais, Conselhos Escolares, Grêmios Estudantis, Associação de Pais e a entidades organizadas da sociedade civil, ações educativas que contribuam para o combate à violência e à criminalidade local.

Entidades assistenciais recebem doações de Juizados Criminais em São Luís

Doação aconteceu no Fórum do Calhau

Um grupo de 28 entidades que trabalham com obras assistenciais em São Luís – e atendem sobretudo crianças – recebeu presentes antecipados de Natal da campanha “Justiça com Solidariedade”, ação social que levou muita gente ao Fórum do Calhau na manhã deste sábado, 11. Cerca de 4,2 toneladas de alimentos em cestas básicas, cinco cadeiras de rodas e dezenas de eletrodomésticos foram os itens de destaque nas doações. A iniciativa de promover essa aproximação entre a sociedade e a justiça partiu da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, da Coordenação dos Juizados Especiais e dos três Juizados Especiais Criminais da capital.

“O objetivo dessa ação social foi prestar contas à comunidade do trabalho incessante e produtivo dos juizados criminais em favor de entidades que assistem aos mais humildes”, destacou o corregedor Antonio Guerreiro Júnior na entrega dos donativos. Juízes de comarcas da capital e do interior e promotores titulares de juizados marcaram presença no fórum.

Os produtos entregues equivalem a três semanas de doações e procedem de transações criminais envolvendo crimes de menor potencial ofensivo. Para que o feito não tenha continuidade, justiça e autor entram em acordo: ou o pagamento de multa pecuniária ou a prestação de serviços à comunidade. A doação de cestas básicas e de cadeiras de rodas são exemplos desse tipo de transação.

As entidades contempladas foram definidas por sorteio e integram lista de 97 associações e hospitais públicos que recebem ajuda mensal dos juizados criminais de São Luís. Os três juizados criminais entregaram, ao longo do ano, mais de R$ 80 mil e 33 toneladas de alimentos.

“A Justiça não existe só para punir, mas também para apoiar, auxiliar e promover o bem social”, enfatizou a juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, titular do 3º Juizado Criminal, na abertura do evento. Segundo a juíza, muitas entidades assistidas precisam, em determinado momento, apenas de uma pomada ou algo barato.

Casal é preso com pedras de crack em Caxias

Foram encontrado também anotações sobre o tráfico

A Polícia Militar de Caxias prendeu na manhã deste sábado, 11, um homem e uma mulher acusados de consumo e venda drogas no bairro Refinaria. Francisco Emanoel Barbosa Gonçalves de Jesus, 26 anos, e Irene Pereira Bandeira, 32 anos foram encontrados com dois cachimbos e duas pedras de crack.


A operação foi comandada pelo sargento Neílson e Cabo Jansen, que foram comunicados de uma principio de confusão no bar e churrascaria Selva do Brás, no bairro Refinaria. Ao chegarem ao local e abordarem os suspeitos, os policiais localizaram a droga.


Para os policiais do COPOM (Central de Operações da PM) o crime se configura como tráfico porque foi encontrado com os acusados um caderno com anotações com a movimentação financeira da venda da droga.


Os presos foram encaminhados para o 1º DP, e depois de ouvidos pelo delegado Celso Rocha, serão transferidos para CCPJ – Casa de Custódia de Presos de Justiça em Caxias.

Conheça as novas cédulas do real que começam a circular nesta segunda-feira

Novas cédulas do Real começam a circular na segunda

As novas cédulas do real começarão a circular na próxima segunda-feira. A princípio entram no mercado as notas de R$ 50 e R$ 100. As demais, a partir de 2012. Todas são feitas na Casa da Moeda, no Rio.

As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança - como a marca d'água - foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação.

Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação existentes.

O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. As notas atenderão ainda a uma demanda dos deficientes visuais, já que poderão ser identificadas por seus tamanhos diferentes e terão marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às já existentes.

A Casa da Moeda modernizou seu parque fabril para poder produzir as novas moedas. Com isso, de acordo com o Banco Central, o órgão tem tecnologia para imprimir hoje qualquer moeda existente no mundo, incluindo o dólar e o euro.

Cores

As novas notas mantiveram as mesmas cores das antigas e os mesmos animais. Os tamanhos serão diferentes, a de R$ 2 é a menor, a de R$ 5 um pouco maior, e assim sucessivamente, a exemplo do euro.

A frente da cédula está visualmente mais limpa, mantida a efígie da República. A cédula ganhou, do lado direito, uma faixa com o valor da nota escrito e, do lado esquerdo, um grafismo com figuras do habitat de cada animal - a nota de R$ 100, por exemplo, que tem uma garoupa no verso, ganhou na frente figuras que remetem ao mar.

No verso, as figuras de animais foram modificadas e estão agora na horizontal. A nota de R$ 50, por exemplo, traz a mesma figura da onça pintada, agora deitada sobre uma pedra.

Documentário sobre voduns da Casa das Minas será lançado em São Luís

O documentário aborda o terreiro da Casa das Minas

“Os voduns reais de São Luís – Casa das Minas” é o nome do filme de Edith Leimgruber, Hili Leimgruber e Jens Woernle. O lançamento acontecerá na próxima quarta-feira, 15 de dezembro às 19 horas, no Cine Praia Grande, localizado no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.

O documentário, sobre o famoso terreiro de culto aos voduns, tem a participação de Dona Deni Jardim, Dona Celeste Santos, Dona Maria Severina dos Santos, Eusébio Pinto, Prof. Sérgio Ferreti, Erivone & Marjaine Sousa, entre outros.

A Casa das Minas é um dos mais antigos, respeitados e expressivos terreiros de todo o Brasil. Foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2002, através do processo nº1464. O Filme é uma aproximação poética à lida diária das vodúnsis para manter a dignidade do templo, fundado por volta de 1840.

A fundadora do terreiro, a maranhense Maria Jesuína, foi consagrada ao vodun Zomadonu, o dono da Casa. Com uma organização matriarcal, sempre foi chefiada por mulheres. Uma das líderes mais conhecidas – já passaram pelo comando oito governantes – foi Mãe Andreza, que governou a Casa entre 1914 e 1954. A atual é Denil Jardim, vodunsi de Toi Lepon, a nona dirigente.

Criança de 13 anos morre eletrocutada ao tentar resgatar uma bola de futebol no Planlto Pingão



Portão do condomínio onde o garoto morreu

O que era para ser mais uma partida de futebol entre crianças acabou em tragédia no fim da tarde desta quinta-feira, 9, no bairro Planalto Pingão. O garoto Ramiro Góes Cavalcante, de 13 anos, morreu eletrocutado ao tocar no motor do portão do condomínio Sol Nascente. O caso aconteceu na Rua 1, Quadra 4.


A mãe do menino, Antônia Euda Góes, de 42 anos, que reside em frente ao condomínio, contou que por volta das 17h, Ramiro e um grupo de crianças jogavam bola normalmente dentro da área do residencial, quando a bola foi parar do lado de fora. A vítima foi pegar a “pelota” e ao abaixar-se encostou a barriga no motor de automatização do portão que dá acesso aos prédios, levando um choque que o vitimou.

A dona de casa relatou ainda que a perícia teria constatado que devido à gravidade da descarga elétrica, todos os órgão do garoto foram afetados, levando-o a morte instantaneamente.


Portão-perigo


Ainda de acordo com a mãe de Ramiro, o sistema elétrico de abertura dos portões está com defeito há três anos sem qualquer tipo de manutenção, e que o risco de alguém levar um choque era iminente. Entretanto, mesmo com o perigo e com o pedido dos moradores, a síndica do residencial não tomou nenhuma providência para solucionar o problema.

“Mesmo sabendo do perigo e vendo que as crianças brincavam todos os dias no local, a síndica apenas avisava para os meninos não tocarem no motor. São apenas crianças. O que ela deveria ter feito era consertar o problema, como todos já haviam pedido”, reclamou Antônia Euda.

A dona de casa Francilene Morais, de 62 anos, também é vizinha do condomínio. Ela confirmou a versão da mãe do menino. “Esse portão está sem manutenção há três anos. Tem que ser feito alguma coisa, porque assim como esse garoto, todos nós estamos correndo risco”, alertou.


Antônio Euda disse ainda que registrou queixa contra a síndica e contra o condomínio e que pretende entrar com um processo contra ambos.


Fomos até o condomino Sol Nascente, mas não conseguimos falar com a síndica. A informação foi que a mesma não estava em casa e que não havia mais ninguém responsável para falar sobre o ocorrido.

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia do São Cristóvão (11º DP).

Educação no Maranhão é a segunda pior do país, segundo avaliação do Pisa

Educação do MA ficou à frente apenas de Alagoas

A educação do Maranhão anda de mal a pior. De acordo com o desempenho dos alunos do maranhense no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, o estado ficou com a penúltima posição no ranking.

O estado alcançou 355 pontos, e ficou a frente somente de Alagoas, que fez 354 pontos. O Distrito Federal foi o melhor com 439 pontos, seguido de Santa Catarina (439), Rio Grande do Sul (424), Minas Gerais (422), Paraná (417), Espírito Santo (414), São Paulo (409), Rio de Janeiro (408), Mato Grosso do Sul (404) e Goiás (402). Todos estes acima da média do Brasil (401). Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 7, pelo Ministério da Educação.

O Pisa avalia estudantes nascidos em 1993 matriculados em qualquer série a partir da 7ª série (8º ano) do ensino fundamental. O ranking é divulgado a cada três anos. O programa avalia o conhecimento de leitura, matemática e ciências dos adolescentes.

Cemar alerta para a segurança com energia elétrica no período natalino

Acidentes envolvendo energia elétrica são mais frequentes do que imaginamos. Situações de risco estão presentes em nosso cotidiano e é necessário tomar certos cuidados para evitar que sua família corra perigo.

No período de final de ano, dada tradição da decoração natalina, acidentes envolvendo energia elétrica podem ocorrer com mais freqüência. Alguns cuidados simples com as instalações elétricas e equipamentos usados na decoração e o uso seguro da energia elétrica ajudam a reduzir números e conseqüências desses acidentes, que podem ser fatais.


Dicas de segurança:


Ao utilizar a iluminação fora de casa ou em jardins adquira produtos indicados para ambiente externos. Estes produtos vem com proteção especial, uma vez que ficarão expostos ao tempo e às chuvas;


Dê preferência para produtos com certificação do INMETRO e busque um profissional habilitado para esse tipo de serviço;

As árvores de natal montadas dentro das casas, decoradas com pisca-piscas, devem ficar longe de outros móveis. Em caso de curto-circuito, podem prejudicar outros móveis e eletrodomésticos;

A quantidade de lâmpadas instaladas tem que ser compatível com a tomada em que serão ligadas, pois se houver sobrecarga há risco de incêndio;

Evite o uso do “T” ou benjamim. Dê preferência por filtro de linha

Se for manusear as lâmpadas (pisca-piscas), desligue-as da tomada;

Evite emenda de fios. Caso seja necessário, utilize fita isolante. Nunca use fita adesiva ou fita crepe;


A ligação dos equipamentos na tomada só deve ser feita depois da conclusão da montagem, para evitar acidentes causados por falhas no isolamento de fios ou nas emendas;


Não instale objetos natalinos ou equipamentos próximos a rede de energia elétrica. É perigoso e pode causar acidentes.

Operação Corujão da Polícia Civil prende três pessoas que trabalhavam para "Rosinha do Pó"



O trio preso trabalhava para a traficante Rosinha do Pó



Uma operação da Polícia Civil, denominada “Operação Corujão”, realizada durante a madrugada desta terça-feira, 7, resultou na prisão de três pessoas, além de ter efetuado a maior apreensão de pasta base de cocaína da história do Maranhão, 30 kg de droga. A operação foi comandada pelo superintendente da SEIC (Superintendência de Investigações Ciminais), delegado Marcos Afonso Júnior.

O casal Antônio Marcos Lima, 40 anos; Lúcia Rosa Alves, 29 anos; e Odailton Santos Carvalho, 29 anos foram apresentados durante a manhã desta terça-feira, durante coletiva de imprensa realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA).

Lúcia e Antônio Marcos foram pegos em uma casa localizada na via local Quadra 218, no bairro Parque Vitória, enquanto que Odailton foi detido na casa onde residia, na Rua da Vitória, Nº 07, no bairro Santa Cruz.


Rosinha do Pó


Durante a apresentação, a polícia informou que as investigações que resultaram na prisão do trio ligado ao tráfico, foram iniciadas há seis meses, numa ação conjunta do Departamento de Narcóticos (Denarc) e o Serviço de Inteligência da Polícia Militar (SI-PM).


As investigações tinha como alvo principal uma mulher identificada como Rosângela Carvalho, de 38 anos, conhecida como “Rosinha do Pó”, considerada uma das maiores traficantes do estado do Maranhão e que atua nos bairros Barreto, Parque Vitória , Aldeia e Jordoa, sendo que estes dois últimos seriam os pontos de distribuição de drogas para toda a capital e várias cidades do estado.


Ainda de acordo com informações da polícia, Rosinha do Pó é dona de vários imóveis luxuosos em bairros da capital, veículos e lojas de roupas, que seriam utilizadas para a lavagem do dinheiro obtido com a comercialização da droga. Segundo a polícia, a renda da traficante obtida com a venda de drogas está avaliada na quantia de R$ 100 mil por mês.

A operação policial ainda fez uma abordagem no local onde seria a residência de Rosinha, na Rua Newton Filho, S/N, no bairro da Jordoa, mas a traficante teria desconfiado da ação e teria fugido.

O pedido de prisão preventiva, além do seqüestro dos bens de Rosinha será pedido à justiça ainda nesta terça-feira. A polícia informou ainda que as investigações continuarão com o objetivo de prendes outros possíveis envolvidos.

O trio preso trabalhava para a traficante, sendo que o casal era responsável por guardar a droga em uma casa alugada pela própria Rosinha no Parque Vitória. Já Odailton fazia o trabalho de distribuição e venda das drogas, tendo privilégios diferentes por ser primo da traficante.

Apreensões

Além das prisões a polícia apreendeu uma pick-up S-10, de cor prata e placas NHN-0989; uma TV de plasma 42"; várias jóias; 62 comprovantes de depósitos bancários; três aparelhos celulares; a quantia de R$ 2 190; além dos 30 kg pasta base de cocaína e crack.

Cesta básica em São Luís tem aumento de 4, 0% no mês de novembro

O produto que ficou mais caro foi o açúcar (9,0%)

O valor da cesta básica em São Luís, este mês, teve um acréscimo de 4,0%, seguindo a tendência da maioria das capitais brasileiras que registraram acréscimo que variaram de 1,04% a 5,57%. O valor atingiu R$ 182,72, ou seja, R$ 7,04 a mais que o mês anterior. O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Fernando Barreto, contabiliza que 10 dos 12 produtos que compõem a cesta básica registraram aumento em seu valor.

“Os produtos que mais sofreram aumento em seus preços médios foram o açúcar (9,0%), tomate (8,2%), carne (7,4%). Apenas os produtos arroz (-0,7%) e o óleo (-0,4%) apresentaram redução nos preços”, disse. Dessa forma, o trabalhador que ganha um salário mínimo por mês compromete 35,8% do seu vencimento para adquirir os produtos da cesta.

Ainda de acordo com dados do Imesc, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), tomando por base uma jornada de trabalho de 220 horas mensais, o trabalhar precisa trabalhar 78 horas e 49 minutos para adquirir os produtos da cesta básica: carne, feijão, arroz, farinha, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. “Apenas 64,2% do salário do trabalhador sobra para outras despesas como habitação, vestuário, transporte, higiene e lazer”, destaca Barreto.

Crianças encenam apelo em prol do meio ambiente no Teatro Artur Azevedo

Os pequenos pesquisaram e encenaram sobre os animais

Um apelo ecológico, um grito de protesto e de conscientização sobre temas como preservação ambiental, respeito ao meio ambiente e os riscos de uma era na qual a poluição urbana predomina.

É isso que os pequenos alunos da Educação Infantil do Centro de Ensino Vila das Letras vão levar para o palco do Teatro Arthur Azevedo nesta terça-feira, 7, às 19h com a peça teatral “Cuida do Planeta para Mim”.

Tistu, o menino do dedo verde, é filho da era da poluição, da agressividade e do desentendimento. Sua missão é justamente despoluir, humanizar e reintroduzir a poesia num universo do qual ela se encontra exilada. Ana, a dona da Lagoa da Jansen, é uma rainha triste e preocupada com o futuro do seu reino, que depois da presença dos construtores, tornou-se sujo e mal tratado.

Juntos Ana e Tistu relembram os tempos em que a lagoa era um paraíso ecológico e como com o passar dos anos se tornou um lugar sujo e destruído, Tistu ao ajudar sua amiga, deixa impressões digitais que suscitam o reverdecimento e a alegria ao mesmo tempo em que manda um recado aos adultos responsáveis pelo planeta.

A história disfarça a profundidade de suas mensagens na singeleza de um conto para crianças, mas dirigindo-se realmente aos adultos e atuais responsáveis pelos atuais rumos da cidade e do Estado e suas conseqüências para o futuro.

A peça marca o encerramento do ano letivo no Vila das Letras e a encenação teatral encerra com chave de ouro os estudos e pesquisas desenvolvidos pelos alunos em torno da questão ambiental, uma temática levada a sério pela escola e sempre presente nas atividades extra-classe.

Para a Diretora da escola, Hayane Sauáia a expectativa sobre os resultados dessa montagem é a melhor possível.

“Todos se dedicaram muito para o sucesso da peça que iremos mostrar hoje no Arthur Azevedo. As crianças pesquisaram a fundo o tema antes de partirem para os ensaios da peça, assim como as nossas professoras. Os pais também estão muito engajados para que tudo seja o mais profissional possível; assim como a qualidade técnica dos figurinos, do som e da luz, da sonoplastia e todos os demais detalhes”, garantiu Hayane Sauáia.

SERVIÇO:

Peça Infantil: “Cuida do Planeta para Mim”

Elenco: Alunos da Educação Infantil do Centro de Ensino Vila das Letras
Local: Teatro Arthur Azevedo
Data: 07.12.2010 (Terça-Feira)
Hora: 19h00
ÚNICA SESSÃO - SOMENTE PARA CONVIDADOS

TSE mantém cassação de prefeita de Luzilândia-PI e TRE vai marcar novas eleições

Janaína Marques foi reeleita prefeita em duas cidades vizinhas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso pedido pela defesa da prefeita de Luzilândia, Janaína Marques (PTB), e manteve o pedido de cassação por acumular quatro mandatos consecutivos porque foi eleita e reeleita, somando mandatos de oito anos, do município de Joca Marques e eleita e reeleita para Luzilãndia. Os dois municípios são vizinhos.

A decisão de negar deferimento ao recurso foi do ministro Arnaldo Versiani, que manteve a cassação de Janaína Marques feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de seu vice-prefeito, Alberto Jorge Garcia de Carvalho.

O TSE encaminhará o processo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, que deverá marcar a data de uma nova eleição. Janaína Marques considerou a decisão do TSE resultado da perseguição de seus adversários políticos.

Ela falou que os adversários políticos não a venceram no voto e ficaram apelando para a Justiça. Janaína Marques afirmou que ainda pode recorrer junto ao Supremo (Tribunal Federal). “A Justiça foi quem me diplomou e agora decide me tirar do poder. A gente faz a nossa parte. Eu vou continuar lutando até a minha última instância. Meus adversários não vão tomar o mandato assim tão fácil", declarou Janaína Marques.

O autor da ação solicitando a cassação de Janaína Marques é seu tio, o deputado estadual Ismar Marques (PSB), que foi candidato em 2008. Janaína Marques entra na lista dos 44 prefeitos cassados até agora pela Justiça Eleitoral desde a eleição 2008.

São Luís comemora Dia Internacional Contra a Corrupção na próxima quinta

A unidade regional da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-Regional/MA) promove na próxima quinta-feira, 9, evento de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção 2010 em São Luís.

Das 14 às 21h a CGU promoverá uma grande mobilização popular na Praça Nauro Machado (Reviver), no Centro, com distribuição de cartilhas e folders e apresentação de artistas locais. A CGU manterá um estande a disposição dos parceiros.

Boletim Epidemiológico mostra que São Luís tem mais de 2 mil pessoas soropositivas



 Gutemberg Araújo II Boletim Epidemiológico de DST/Aids de São Luís.



A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) lançou, na manhã desta quarta-feira, 1º, o II Boletim Epidemiológico de DST/Aids de São Luís. Dados de 1985 a 2009, contidos no documento mostram que a capital maranhense já reúne uma população de 2.344 soropositivos, onde 1.339 encontram-se entre os heterossexuais. Do total de pessoas contaminadas pelo vírus HIV em São Luís, 68% são do sexo masculino e 32% do feminino. A via de transmissão mais frequente continua sendo a sexual, com 82%.

O evento aconteceu no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM/MA) e fez uma alusão ao Dia Mundial de Combate à Aids.

O secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, enfatizou que o trabalho tem cunho científico por reunir dados consolidados sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).

“Podemos ter uma radiografia dessas doenças em São Luís, com dados sobre grupos etários, sexo, escolaridade, categoria de exposição, número de gestantes infectadas e outros. Além disso, o material destaca as ações realizadas pelo Programa Municipal de DST/HIV/Aids no sentido de promover informações ao público em geral sobre prevenção e tratamento da doença, buscando contribuir para a redução do preconceito”, ressaltou Gutemberg Araújo.

Campanha de Luta contra a Aids

Este ano, o foco da Campanha Mundial de Luta contra a Aids recai sobre os jovens. Em suas campanhas municipais, cada cidade destaca o seu nome no slogan, que para a capital maranhense é “Juventude em São Luís na Luta contra a Aids”. Para a realização das ações, a Semus conta, também, com a parceria de ONGs Solevida, Lema, Aprosma, Atrama, Gayvota, Inecma e Rede Nacional de Religião Afro Brasileira e Saúde, além do Conselho Municipal da Juventude.

Até o dia sete de dezembro, a Semus vai dar continuidade às suas ações relacionadas à Campanha Municipal de Luta contra a Aids. São ações de cunho educativo que acontecem nas unidades de saúde da Rede, Terminais de Integração, escolas municipais inseridas no Programa Saúde na Escola (PSE) e praças, sendo, ainda, parceira de ações das Organizações Não Governamentais (ONGs) relacionadas aos grupos de risco do vírus HIV.

No total, 250 profissionais estão engajados na distribuição de folders e preservativos, ministração de oficinas e palestras sobre prevenção e tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, aproveitando para tirar dúvidas da população sobre o assunto.

Inscrições para o Rei e Rainha do Carnaval 2011 começam nesta quarta-feira

O reinado de Momo está chegando e a Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), abre inscrição para a escolha do Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval 2011.

As inscrições gratuitas deverão ser feitas pelos próprios candidatos, no período de 01 de dezembro de 2010 a 21 de janeiro de 2011, na Coordenação de Eventos da Fundação Municipal de Cultura, rua Isaac Martins, 141 (Fonte do Ribeirão), de segunda a quinta-feira, no horário das 14 às 18h, e na sexta-feira, das 9 às 12 horas.

Os interessados devem estar munidos de documentação completa (cópia do RG e CPF, comprovante de residência e número de inscrição no INSS ou PIS/PASEP) e fotografia de corpo inteiro. Dependendo do número de inscrições, a comissão Julgadora da Func realizará uma pré-seleção dos candidatos, em data e horário a serem informados oportunamente aos mesmos.

De acordo com o regulamento do concurso para Rei Momo, o candidato tem que ser brasileiro, no mínimo 18 (dezoito) anos de idade no dia da inscrição, residir no município há no mínimo quatro anos, não ser servidor público municipal e apresentar atestado de aptidão física declarando ótimas condições de saúde.

A partir do Concurso de 2011, não será permitida a inscrição de candidatos que tenham vencido o referido concurso nos últimos dois anos. “Esse era um item que só existia no regulamento das candidatas a Rainha e Princesas do Carnaval, mas que deverá entrar em vigência também para os candidatos a Rei Momo e será cumprindo no Carnaval de 2012”, anuncia o coordenador de eventos comunitários da Func, Fernando Oliveira.

Já para o título de Rainha e Princesas do Carnaval, o regulamento prevê os seguintes requisitos: ser brasileira, ter no mínimo 18 anos e no máximo 30 anos de idade no dia da inscrição, residir no município há no mínimo um ano e não ter sido eleita Rainha do Carnaval de São Luís nos últimos dois anos.

Os candidatos também deverão ter disponibilidade para participar dos ensaios e para cumprir, caso eleitos, os compromissos carnavalescos estabelecidos pela Func. O descumprimento implicará na perda dos respectivos títulos, com a conseqüente devolução da coroa e o cetro, sem prejuízo das penalidades legais e contratuais cabíveis.

A escolha dos representantes do Carnaval será realizada dia 04 de fevereiro de 2011, no Circo Cultural da Cidade, no Baile da Corte. Os jurados que comporão a Comissão Julgadora do Concurso deverão atribuir notas de seis a dez para os candidatos a Rei Momo, avaliando os itens: simpatia e espírito carnavalesco; desembaraço, sociabilidade e facilidade de expressão; e, domínio na arte de sambar.

Para as candidatas a Rainha e Princesas serão analisados os itens: simpatia e espírito carnavalesco; desembaraço, sociabilidade e facilidade de expressão; beleza de rosto e harmonia de linhas físicas; e, domínio na arte de sambar.

O Rei Momo e a Rainha eleitos receberão como prêmio a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) e mais o título, a coroa, a fantasia e o cetro. As Princesas receberão como prêmio a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e mais os títulos, as faixas e as tiaras de princesas.

O mandato da Corte Momesca começará com a coroação, terminando logo após a premiação e desfile das escolas de samba campeãs do Carnaval 2011.

Centenário do sambista Noel Rosa será celebrado em São Luís

Nascido há exatos cem anos, em 11 de dezembro de 1910, Noel de Medeiros Rosa, teve existência curta – faleceria aos 26, de tuberculose – mas deixou obra vasta, que influenciou e até hoje influencia um sem-número de artistas da música.

Sambista por excelência, são de sua lavra clássicos como Com que roupa?, Filsofia, Pela décima vez, Feitiço da Vila, Três apitos, Pra quê mentir?, Feitio de oração e inúmeros outros. Convenhamos: não existe roda de samba que se preze em que não seja executada ao menos uma dessas canções.

Diante da grandiosidade e da genialidade de Noel Rosa, quatro grandes mestres da música do Maranhão se reúnem para prestar-lhe merecido tributo, nom próximo dia 11 de dezembro, às 22h. Cesar Teixeira, Chico Saldanha, Joãozinho Ribeiro e Josias Sobrinho subirão ao palco do Bar Daquele Jeito (próximo ao Viva Vinhais) para apresentar o show Noel, Rosa secular.

Os quatro bambas serão acompanhados por Arlindo Carvalho (percussão), Domingos Santos (violão sete cordas), João Neto (flauta), Juca do Cavaco, Paulinho Oliveira (violão, direção musical) e Vandico (percussão). Eles contarão também com as participações especiais das damas da música maranhense Célia Maria, Fernanda Garcia, Lena Machado e Lenita Pinheiro. Os ingressos custam apenas R$ 15,00.

Sampaio Corrêa conquista o título de campeão maranhense 2010

Foi conhecido na noite deste domingo, 28, o campeão Maranhense 2010. O time do Sampaio Correa derrotou o IAPE pelo placar de 2x0 em jogo realizado no estádio Nhozinho Santos. Já a equipe do IAPE terminou o estadual na terceira colocação com 29 pontos.

O time Boliviano volta a conquistar o titulo do estadual após sete anos.O ultimo caneco levantado pela Bolivia Querida foi no ano de 2003, quando a equipe derrotou o Maranhão Atlético Clube pelo placar de 3x2 em jogo realizado no dia 30/03 no estádio Castelão.

O titulo conquistado neste domingo foi o 29º do clube. Outros títulos da Bolívia Querida Maranhense foram conquistados em 1933, 1934, 1940, 1942, 1953, 1954, 1956, 1961, 1962, 1964, 1965, 1972, 1975, 1976, 1978, 1980, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1990, 1991, 1992, 1997, 1998, 2002 e 2003.

Os gols da partida no Municipal foram marcados por Edson aos 28 minutos do primeiro tempo e Wescley aos 15 minutos do segundo tempo.

A conquista deste domingo garantiu ao Sampaio uma Vaga na Copa do Brasil e uma no C ampeonato Brasileiro de 2011.

Comissão Especial da Juventude na Câmara aprova Estatuto da Juventude

A Comissão Especial de Juventude aprovou na tarde desta terça-feira (23), o Estatuto da Juventude. O Projeto de Lei 4529/04 além de criar o Estatuto da Juventude, regulando os direitos específicos dos jovens e estabelecendo diretrizes para elaboração de políticas de juventude, cria também a Rede e o Sistema Nacionais de Juventude.

Na Câmara, a deputada Manuela D’ávila (PCdoB/RS), relatora do PL, comemorou a aprovação e ressaltou que a aprovação do texto é resultado de um “grande esforço para incluir todas as sugestões dos parlamentares e das entidades representativas dos jovens”, com o objetivo de criar um marco legal na área.

Em seu relatório Manuela destaca que o PL tem origem no debate com jovens, gestores públicos e especialistas nas questões de juventude em todo o país. “Este Projeto é fruto do conhecimento produzido pelos coletivos de jovens ao longo dos últimos 20 anos, incluindo as últimas conferências de juventude, a participação da sociedade pelo Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados e os recentes trabalhos de audiências públicas desta Comissão nesta Casa e nos Estados”, escreve a parlamentar.

Agora o Projeto de Lei segue para votação em plenário. Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), comemorou a aprovação. “É mais um passo na constituição dos marcos legais para a juventude. Será importante também porque teremos um texto base para ser discutido e aprovado na 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá no primeiro semestre do ano que vem”, argumenta.

Para Marcela Rodrigues, coordenadora da Comissão de Parlamento do Conjuve, este foi um ano de vitórias. “Aprovamos a PEC da Juventude e agora conseguimos a primeira aprovação do Estatuto da Juventude”, explica Marcela, “agora precisamos da mobilização da juventude brasileira para seguir cobrando dos parlamentares a aprovação da matéria em plenário”, conclui.

Os conselheiros ainda destacaram a atuação da relatora Manuela D’ávila e o apoio do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), na aprovação do PL.

1º Mão: Conheça a primeira rodada do Campeonato Maranhense de Futebol 2011

Nesta sexta-feira, 26, o Campeonato Maranhense 2011 será divulgado oficialmente pela Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Uma reunião com os dirigentes dos clubes na sede da entidade está marcada. A competição vai ser disputada por pontos corridos assim como em 2010.

Patrocínio, por enquanto, nada. A federação aguarda apenas o projeto Nota Premiada do Governo do Estado, mas que deve sair entre março e junho.


PRIMEIRA RODADA DO ESTADUAL 2011


SÁBADO (29/01)
18h30 - Imperatriz X Moto

DOMINGO (30/01)
16h - Santa Quitéria x São José
16h - Cordino x Iape
16h - Maranhão x Nacional
18h - Sampaio x Bacabal

Sampaio vence o MAC e fica bem perto do título do Campeonato Maranhense 2010

O Sampaio Corrêa venceu na noite desta quinta-feira, 25, o time do Maranhão Atlético Clube por 2 a 1 no estádio Nhozinho Santos e deu um passo importantíssimo rumo ao título do Campeonato Maranhense 2010.

Os gols do Tricolor foram marcados por Tiago Miracema aos 23 minutos do primeiro tempo e aos 38 do segundo. Ricardo descontou para o MAC aos 33 minutos do segundo tempo.

Com a vitória, o Sampaio chegou aos 32 pontos e lidera o campeonato com um ponto a mais que o vice-líder Santa Quitéria, que venceu na tarde desta quinta-feira, o time do Imperatriz por 2 a 0 no estádio Rodrigão.

Agora o Tricolor depende apenas de si para ser campeão no próximo domingo contra o Iape. Dependendo do resultado do jogo preliminar entre Santa Quitéria e São José de Ribamar, o time do Sampaio pode até ser campeão empatando o jogo.

Com a derrota, o MAC deu adeus ao título maranhense.

Justiça recebe denúncias contra prefeito de Santana do Maranhão

João Almeida  é acusado de improbidade administrativa

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, nesta quinta-feira, 25, denúncias contra o prefeito de Santana do Maranhão, João Sebastião Silva de Almeida. Almeida é acusado de improbidade administrativa, por ter prestado contas de um convênio fora do prazo.

A denúncia contra o prefeito de Santana do Maranhão noticia que ele firmou convênio com a Secretaria de Estado da Cultura para o repasse de verbas ao município, no valor de R$ 50 mil, a fim de que se viabilizasse a realização dos festejos juninos sob o tema “São João da Maranhensidade”. Narra que, dentre as obrigações contratuais, o gestor público teria que prestar contas da aplicação dos recursos até 1º de setembro de 2008, e que ele não o fez.

A defesa do prefeito alegou que a prestação de contas fora feita, embora com atraso. Juntou aos autos declaração da Secretaria estadual, datada de 18 de fevereiro de 2009, atestando que a prefeitura encontrava-se regular com o órgão. Argumentou ainda que a denúncia foi ajuizada após a prestação de contas.

Parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) ressalta que o dispositivo pelo qual o prefeito foi denunciado, o inciso VII do artigo 1º do Decreto-Lei n.º 201/67, relata como um dos crimes de responsabilidade dos prefeitos “deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos (...)”. Segundo o parecer, tal dispositivo não descreve como crime apenas o ato de deixar de prestar contas, mas o de não prestá-las no devido tempo.

A relatora, desembargadora Maria dos Remédios Buna, acompanhou o entendimento da PGJ e votou pelo recebimento da denúncia. Os desembargadores Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato de Souza deram unanimidade à votação. A pena, em caso de condenação, é de detenção de 3 meses a 3 anos.

(Da Ascom / TJ-MA)

Assembleia do RN aprova lei que exige diploma para jornalistas que disputam cargos públicos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que exige diploma de jornalista aos candidatos que disputarem vagas para o cargo no poder público estadual. A lei, aprovada na última terça-feira, 22, foi apresentada pelo deputado Fernando Mineiro (PT-RN). Para ele, o objetivo é fazer com que os órgãos públicos do Estado contratem profissionais "que possam oferecer, à administração pública, qualificação e preparo".

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o projeto agora segue para sanção do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB-RN) para ser validado. Seguindo os passos dos deputados potiguares, a Assembleia Legislativa do Tocantins estuda um projeto de lei que torna obrigatório o diploma de graduação para o exercício da função de jornalista em cargos públicos diretos e indiretos no estado. A proposta foi apresentada pela vice-presidente da Casa, deputada Solange Duailibe (PT-TO), formada em Jornalismo.

A não exigência do diploma em Jornalismo para o exercício da profissão no país foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009. Porém, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09 sobre o tema foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e aguarda votação no Senado.

(Do Portal Imprensa)

Homem assalta mulher e é baleado por transeunte na Rua Rio Branco enquanto tentava fugir

Um assalto aparentemente “fácil” terminou com um dos assaltantes baleado. O fato aconteceu na manhã desta quarta-feira, 17, na Rua Rio Branco, no Centro de São Luís. Um assaltante identificado como Raimundo de Jesus Lima, 22 anos, foi baleado, enquanto tentava fugir após ter roubado uma jovem de identidade não revelada, por volta das 07h30 da manhã.

Segundo informações obtidas com o soldado da Polícia Militar, Pinto Costa, Raimundo, em companhia de comparsa identificado como Anderson “Magro”, estavam em uma bicicleta quando abordaram uma mulher que descia a rua em direção ao trabalho. Durante a abordagem criminosa um dos suspeitos puxou o cordão de ouro da moça enquanto o outro esperava na “bike”.

Porém, para azar dos assaltantes, um transeunte que passava pelo local e presenciou a ação, não pensou duas vezes e atirou duas vezes contra a dupla depois. Um dos disparos acertou as costas de Raimundo, que ferido foi cercado pela população e por agentes da Guarda Municipal até a chegada da Polícia Militar. O comparsa subiu na bicicleta e conseguiu fugir com o cordão da vítima.

Em seguida o assaltante foi conduzido para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) para receber os primeiros socorros. Na casa de saúde os militares descobriram que o jovem é morador do bairro Liberdade.

A polícia realizou algumas buscas pelo local a fim de tentar localizar o outro assaltante, mas não obteve êxito. A jovem foi levada pelos policiais para a Delegacia do Centro (1º DP), onde fez um boletim de ocorrência. Raimundo encontra-se preso no Socorrão I.

Local perigoso

De acordo com pessoas que passam diariamente pela Rua Rio Branco, é comum a ocorrência de assaltos no local. Eles apontam a Praça Odorico Mendes, no encontro da Rua Rio Branco com a Rua da Viração, local onde ocorreu o assalto na manhã desta quarta-feira, como o ponto mais perigoso.

“Aqui a gente se sente muito vulnerável a assaltos. Não tem policiamento nenhum nessa área, principalmente na Praça Odorico Mendes”, reclamou a estudante Maria Paula, de 28 anos.

Paula disse ainda que como na via existem muitas instituições de cursos técnicos, a presença de estudantes é muito grande, sendo eles os alvos principais dos assaltantes. Fazendo curso técnico há um ano no local, a estudante disse já ter presenciado vários assaltos.

Secretaria de Segurança

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) informou que a segurança da Rua Rio Branco, no bairro do Centro é feita por policiais do 9º Batalhão que fazem rondas diárias na região.

De acordo com o Tenente Vera Cruz, comandante da 4º Cia do 9º Batalhão, responsável pela área, no local onde existem registros dessas ocorrências há a presença de muitas residências abandonadas, que são utilizadas como esconderijo pelos criminosos.

Ainda segundo o comandante, os delitos são cometidos por criminosos da Liberdade, Camboa e bairros vizinhos que migram para o Centro da capital para cometerem os assaltos.

O Tenente disse ainda que na região, além das viaturas da Ronda da Comunidade que ajudam no patrulhamento da área, policiais a pé também realizam diariamente rondas a fim de inibir ações dos criminosos.

Em relação ao assalto ocorrido na manhã desta quarta-feira, um dos assaltantes foi identificado e acabou sendo baleado.Raimundo de Jesus Lima, 22 anos é morador da Rua Nossa Senhora das Graças e já é conhecido por cometer vários assaltos no bairro onde reside. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Djalma Marques (Socorrão I), onde foi submetendo a atendimento e será autuado em flagrante por assalto.

O Tenente disse ainda que irá intensificar o patrulhamento da área e deslocará mais viaturas para o local.

Presos destroem celas na Cadet em protesto pela falta d'água

Uma semana depois da rebelião que matou 18 detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Casa de Detenção, CCPJ, Presídio Pedrinhas, Penitenciaria Feminina e Presídio São Luís) um novo tumulto chamou a atenção da Secretária de Segurança Pública (SSP) na manhã desta quarta-feira, 17.

Presos da Casa de Detenção (Cadet), que faz parte do complexo de Pedrinhas, ficaram revoltados com a falta de água na prisão e para chamarem a atenção das autoridades competentes destruíram duas celas do complexo. Durante o protesto, os detentos subiram no telhado para fazer a manifestação.

O protesto dos detentos é resultado de quatro dias sem água potável no presídio. O problema teria sido ocasionado porque a bomba de água teria quebrado o que comprometeu o abastecimento do local. O motivo da pane não foi descoberta até agora.

A Cadet tem capacidade para abrigar 410 presos, mas atualmente conta com 655 instalados no local.

A Secretaria de Segurança Pública informou que um carro-pipa já foi providenciado para fornecer a água. O Batalhão de Choque da Polícia Militar também foi chamado para reforçar a segurança da Cadet.

Sobre a informação de que os detentos teriam quebrado as celas a assessoria de comunicação da SSP disse que os presos apenas ficaram batendo nas grades para chamar a atenção e quebraram alguns cadeados.
Com a situação controlada, as visitas foram novamente liberadas.

Maranhão registra o terceiro maior número de mortes no feriado de 15 de novembro

Os números do balanço da Operação República da Polícia Rodoviária Federal (PRF), registraram 142 mortes em acidentes nas rodovias federais de todo o país. O estado do Maranhão aparece em terceiro lugar, com 11 mortos, atrás de Pernambuco com 13 e Minas Gerais, que registrou 35 mortes.

Em quatro dias da Operação República, foram registrados 2.525 acidentes com 1.486 feridos. O feriado foi o segundo mais violento do ano, atrás apenas do de carnaval, com 143 mortes.

De acordo com o coordenador-geral de operações da PRF, Alvarez Simões, a imprudência do motorista continua sendo a principal causa dos acidentes. “A frota de veículos está cada vez maior e a atitude do motorista não melhora, o motorista insiste em desobedecer às normas”.

Rua Grande fica deserta no feriado de 15 de novembro

O movimento frenético comum na Rua Grande, principal centro comercial de São Luís, foi interrompido nesta segunda-feira. O local ficou totalmente deserto por conta do feriado de 15 de novembro, data em que se comemora a Proclamação da República.

As lojas do centro comercial amanheceram de portas fechadas e, nem mesmo os tradicionais camelôs que diariamente lotam o local, deram o “ar da graça”.

Quem transitava pelo local, ou pelas proximidades podia estranhar o clima de vazio que pairava no ar, uma vez que pela Rua Grande passam, diariamente, milhares de pessoas.

Nem mesmo a proximidade com as festividades de final de ano, época em que as vendas no comércio tendem a aumentar consideravelmente, fizeram com que os lojistas e vendedores ambulantes abrissem mão de curtir o feriadão em plena segunda-feira.

Jovem agride a mãe porque ela não lhe deu dinheiro para comprar drogas

O que uma pessoa usuária de drogas é capaz de fazer para conseguir alimentar seu vício? Lio Silva Nascimento, de 20 anos, foi capaz de agredir sua mãe com um soco na boca. O fato ocorreu na manhã desta segunda-feira, 15, no bairro da Vila Palmeira.

Segundo a mãe de Lio, Ana Rodrigues da Silva, de 37 anos, que reside na Avenida Sarney Filho, nº 18, o filho é usuário de drogas há algum tempo e na manhã desta segunda, teria pedido-lhe dinheiro para comprar as substâncias. Como a mãe negou, Lio não pensou duas vezes e bateu com força na boca de sua genitora, o que acabou por lhe quebrar alguns dentes.

Ainda de acordo com Ana, essa foi a segunda vez que o filho a agrediu por ela não lhe dar dinheiro para satisfazer o vício.


A vítima foi levada ao Hospital Djalma Marques (Socorrão I), no Centro e passa bem. Já o agressor foi encaminhado ao Plantão Central da Reffsa, na Beira-Mar.

Secretaria Municipal de Trânsito fará operação especial para o ENEM 2010

Em função do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), que acontece em São Luís neste final de semana, nos próximos sábado, 6 e domingo, 7, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar uma operação especial. As ações nos setores de trânsito e transporte visam facilitar o deslocamento dos estudantes que vão responder às provas.

No setor de trânsito, a SMTT vai reforçar o número de agentes e viaturas para disciplinar e orientar o trânsito nas vias de maior movimento e próximo aos locais das provas. A orientação da Secretaria é para que os estudantes se dirijam, o mais cedo possível, para os locais de prova.

Para aqueles que vão sair de carro, vale o mesmo conselho, visto que as vias próximas aos locais costumam ficar congestionadas o que, mesmo com a orientação dos agentes, pode gerar atrasos.

Em relação ao transporte coletivo no domingo, a frota terá um reforço de 40% (quarenta por cento) em relação à quantidade de ônibus que normalmente circula no final de semana.