Justiça Federal manda governo do Maranhão fornecer merenda a indígenas



Merenda não estaria sendo entregue regularmente

O juiz federal Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal, determinou ao governo do Maranhão que efetue a prestação contínua e adequada de merenda escolar aos estudantes das aldeias indígenas existentes em todo o estado

A decisão atende pedido do Ministério Público Federal que alega que a distribuição da merenda nas aldeias não está sendo feita regularmente e que o governo estadual não está cumprindo sua obrigação de acompanhar e fiscalizar o fornecimento da merenda que, mesmo quando entregue, “não é adequada aos hábitos alimentares dos indígenas”.

De acordo com o juiz, “a ausência de fornecimento regular e adequado da merenda escolar prejudica o funcionamento das escolas existentes nas comunidades indígenas, com possibilidade de comprometer o aprendizado e contribuir para a consolidação de uma situação de descaso no que se refere à assistência a esses menores”.

Acolhendo o pedido do Ministério Público Federal, o juiz Ricardo Macieira determinou ao Estado do Maranhão “que promova o fornecimento adequado e regular de merenda às escolas das comunidades indígenas existentes em seu território, com disponibilidade diária e continuidade por todo o ano letivo, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil”.

Também determinou que seja feita a fiscalização regular do fornecimento e da destinação da merenda escolar.

Arlindo Maracanã está pronto para reestrear com a camisa do Sampaio Corrêa

Arlindo está pronto para jogar

O bom filho à casa torna. Revelado pelo Sampaio em 1996, quando jogou três anos nas divisões de base, para em 1999 se tornar profissiopnal, o lateral Arlindo Maracanã assinou contrato e tem presença certa no time do Sampaio Corrêa para o jogo contra o São Raimundo-PA, domingo, às 16h, no Nhozinho Santos, na última rodada da fase classificatória da Série D do Campeonato Brasileiro. Ele jogará como volante, que é sua posição de origem, segundo o técnico Josué Teixeira, que adiantou a formação boliviana.

Arlindo Maracanã, que está prestes a completar 33 anos (no começo de outubro), durante nove anos jogou pelo Ceará Sporting, que, nesse período, o emprestou para algumas equipes brasileiras. Por último, o jogador maranhense estava no Ferroviário-CE, mas ao ser devolvido não chegou a ser utilizado no Vovô.


Por isso, ele pediu rescisão do contrato que só terminaria em dezembro próximo. Arlindo fez questão de dizer que o Ceará pagou tudo o que tinha direito. “No Sampaio, quero ajudar o time a subir para a Série C, até porque sou torcedor da Bolívia Querida”, disse o atleta.

Denúncia: Agentes de trânsito são flagrados recebendo suborno de motociclista

Agentes recebem dinheiro de motociclista

Dois agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) foram flagrados por um cinegrafista amador recebendo suborno para liberar motos e motociclistas que estavam em situação irregular. O flagrante aconteceu na manhã desta terça-feira (13), na avenida São Luís Rei de França.


O vídeo mostra, em apenas quatro minutos corridos de gravação, dois motociclistas tendo que pagar “propina” aos agentes para serem liberados.


O primeiro recebe uma brinca do agente de trânsito. Depois de conversarem, discutirem, o rapaz abre a carteira, tira o dinheiro, esconde no documento da moto e entrega ao agente. Ao devolver o documento para o motociclista, o agente de trânsito dá um “tapinha” na costa do rapaz e estende a mão.


O segundo motociclista, para ser liberado, recebe orientação de outro agente. Este orienta o rapaz a tirar o dinheiro discretamente, atrás de um poste. Da mesma forma, com o dinheiro dentro do documento da moto, ele paga o agente, que o libera rapidamente e ainda mostra o dinheiro para os outros colegas agentes. Quatro atuavam no local nesta manhã.
De acordo com o Código Penal, exigir a “propina”, como aconteceu no flagrante, é crime de concussão, que é o ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. A pena é de reclusão, e vai de dois a oito anos. Há ainda a pena de multa, que é cumulativa com a de reclusão.


Do Imirante.com

Maranhão é o 3º colocado no número de escolas com baixo desempenho no Enem 2010

MA tem 11 escolas entre as piores

O estado do Maranhão tem apenas duas escolas entre as cem melhores instituições de ensino do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010). A lista com os resultados foi divulgada nesta segunda-feira, 12, pelo Ministério da Educação (MEC).


Apesar de constar na lista das cem melhores, o Maranhão está maciço entre as 100 piores. Ocupa a terceira colocação com 11 instituições de ensino. O primeiro lugar fica com o Espírito Santo, com 31 colégios - cerca de 78% do total da lista.


Piores notas


Das escolas que menos pontuaram no Enem 2010, o Maranhão tem três entre as 10 últimas. O Centro de Ensino Parsondas de Carvalho/Anexo Paciência, do município Sítio Novo, é 5ª escola com a pior nota do país – 413,16. Com a 6ª e a 7ª piores notas do Enem 2010, são as escolas Centro de Ensino Doutor Fernando Castro/Anexo 1, de Buriticupu, - 417,17- e Centro de Ensino Ardaliano Pires/Anexo 1 Três Lagoas do Manducá, de Barra do Corda – 417,38.


Além do Maranhão, estão no ranking negativo: Ceará (16), Amazonas (9), Bahia (4), Minas Gerais (4), Piauí (4), Paraná (3), Rio Grande do Sul (3), Sergipe (3), Tocantins (3), São Paulo (2), Goiás (1), Mato Grosso (1), Pernambuco (1), Rio Grande do Norte (1), Roraima (1), Rondônia (1) e Santa Catarina (1).

Maranhão é o estado que detém o maior índice de pobreza do Brasil

O MA é o estado mais pobre do Brasil

Os municípios de numerosa população indígena da Região Norte e os mais pobres do Maranhão concentram as maiores proporções de miseráveis que vivem sem renda própria, apontam dados do Censo 2010 recém-divulgados.


A radiografia dessa população de 4,8 milhões de habitantes - equivalente à soma dos moradores de Fortaleza e Belo Horizonte - mostra que são, na maioria, negros e pardos e crianças de até 14 anos.


Em maio do ano passado, quando anunciou a existência de 16,2 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza no País, o governo federal dividiu os miseráveis entre sem renda e os 11,4 milhões que tinham rendimento familiar per capita de R$ 1 a R$ 70 mensais.


No mês seguinte, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detalhou informações sobre os que tinham renda. O mapeamento dos sem-rendimento foi concluído em agosto.


Os números do Censo do IBGE mostram que, em Roraima, Estado brasileiro que detém a maior proporção de indígenas, 9% da população total é formada por pessoas que vivem em extrema pobreza e não dispõem de renda própria.


No Maranhão, Estado mais pobre do Brasil, 6,7% da população - um contingente de 438 mil pessoas - vive nessas condições.


Critérios 


O IBGE reuniu no universo dos miseráveis sem renda aqueles que recebem apenas benefícios como o Bolsa Família e os que não têm nenhum tipo de assistência monetária do poder público, mas não fez uma contabilidade de cada grupo separadamente.


Na pequena cidade de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, quase metade (48%) dos 18 mil habitantes não tem renda própria. É a maior proporção do País. No município, 59% da população é constituída de índios.


Em Marajá do Sena, no Estado do Maranhão, três em cada dez moradores vivem em famílias sem renda própria. A cidade de 8 mil moradores tem a segunda pior renda média familiar per capita do País, de apenas R$ 153,47 mensais.


"A população sem renda que está em áreas de população indígena e de maioria rural vive fora do circuito mercantil, está em outro sistema de produção. Nessas áreas o nível de monetarização é baixo e é preciso pensar alternativas para as pessoas sem renda, porque não basta conseguir um posto de trabalho. Elas trabalham muito, mas com produtividade baixa", argumenta a professora Lena Lavinas, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista no estudo da pobreza.

Sine de São Luís oferece várias vagas de emprego nesta segunda-feira, 12. Confira!

Para quem está em busca de emprego, o Sistema Nacional de Empregos (Sine) informa que há vagas destinadas para os níveis fundamental, médio e superior, além de portadores de necessidades especiais.as As vagas estarão disponíveis nesta segunda-feira, 12.


Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br. 


O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

Clique aqui e Confira as vagas:

TRAGÉDIA: Prédio de três andares desaba no município de São José de Ribamar

Ainda há risco de desmoronamento

Um prédio de três andares em construção desabou, na tarde desta quinta-feira, 8, nas proximidades da Fribal, no município de São José de Ribamar. Segundo informações, nove operários trabalhavam no momento do acidente.



Até o momento, foram resgatadas quatro pessoas com vida. São eles: Raimundo Nonato Gonçalves José Maria Dias, Aldenir Melo de Sousa e Francisco Rodrigues Costa Mendes. Todos estão internados em hospitais da cidade. Três conseguiram escapar no momento do desabamento. Duas pessoas estão desaparecidas e podem estar soterradas entre os escombros.


No momento do acidente, Valdemir Melo pulou do 3° andar do prédio.


Cinco ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e um carro do Corpo de Bombeiros se encontram no local. Ninguém soube informar o nome e o responsável pela construtora.


O prédio estava localizado em uma área de muito movimento, entre as lojas Fibral e o Banco Itaú, e o desabamento provocou pânico em pessoas que passavam pelo local. Uma retroescavadeira está no local para a retirada dos escombros.


De acordo com o Corpo de Bombeiros ainda é possível ouvir estalos na estrutura que sobrou do prédio. Eles avisaram que ainda há risco de desmoronamento.